O ataque à caravana de Lula é investigado como disparo de arma
de fogo com dano, diz delegado
Caso ocorreu na terça (27) no Paraná. Delegado responsável
pelo caso negou afirmação de adjunto sobre tentativa de homicídio e
participação de dois suspeitos.
delegado da Polícia Civil Hélder Lauria disse nesta
quarta-feira (28) que investiga o ataque
à caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Paraná como
disparo de arma de fogo com dano provocado.
Na terça, o delegado adjunto de Laranjeiras do Sul Fabiano
Oliveira chegou a dizer que o caso estava sendo investigado como tentativa de
homicídio, e que pelo menos dois suspeitos estariam envolvidos.
Ao G1, Lauria, que é titular da delegacia, negou as
declarações do adjunto. Ele disse que as informações foram dadas de maneira
desencontrada. "As informações são superficiais e não condizem com a
realidade da investigação".
"Nós estamos tratando como disparo de arma de fogo e
dano. Então, não estamos tratando como tentativa de homicídio por
enquanto" - delegado Helder Lauria
Já o procurador
de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto disse que determinados atos contra a
caravana podem vir a ser qualificados como "tentativa de homicídio".
Ele citou o termo ao ser questionado nesta manhã sobre a diferença entre os
episódios de violência recentes (os tiros, o arremesso de ovos e os ataques nas
redes sociais). O procurador respondeu que há tipos penais específicos para
cada crime.
“Há tipos penais específicos em relação à incitação do crime
e há muito disso nas redes sociais. Por outro lado, há a apologia dos crimes
que já foram praticados. Há as ações concretas, direcionadas à prática de lesões
corporais, quando se quer estourar os pneus de um ônibus. Pode, enfim, lesionar
até a tentativa de homicídio porque os atos podem culminar com a morte de
alguém, assumindo-se o risco, portanto, de produzir a morte”, explicou Sotto
Maior Neto.
Tiros e repercussão
O ataque ocorreu na tarde desta terça-feira (27) quando os
dois ônibus da caravana seguiam de Quedas do Iguaçu, no oeste do estado, para
Laranjeiras do Sul, na PR-473. Ambos os veículos foram atingidos. Um dos ônibus
levava convidados e, outro, transportava jornalistas do Brasil e do exterior.
Ninguém ficou ferido. No momento dos disparos, Lula estava
dentro da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFSS), em Laranjeiras do Sul.
Nesta manhã, o presidente Michel
Temer criticou o ataque, afirmando que foi uma “pena” que tenham ocorrido
os disparos. Segundo o presidente, o fato cria um clima de “instabilidade”.
Em seu perfil oficial no Twitter, o ex-presidente Lula
repudiou a sequência de atos violentos. "A nossa caravana está sendo
perseguida por grupos fascistas. Já atiraram ovos, pedras. Hoje deram até um
tiro no ônibus", informou o post. Presidenciáveis
também lamentaram o ataque à caravana.
A nossa caravana está sendo perseguida por grupos fascistas.
Já atiraram ovos, pedras. Hoje deram até um tiro no ônibus.
Status da investigação
A Polícia Civil afirmou que foram pelo menos três disparos
contra os veículos e que em um dos veículos há um tiro de cada lado. Na terça,
o Partido dos Trabalhadores (PT), também disse que foram três disparos e que
ninguém ficou ferido.
"As investigações são prematuras ainda. Nós tomamos
alguns depoimentos. A perícia foi ao local e fez a perícia no ônibus e nós não
recebemos ainda o laudo porque o perito ainda tem um tempo para deixar
pronto", disse o delegado.
A Polícia Civil disse ainda que cogita a possibilidade de um
quarto tiro no retrovisor de um dos veículos, mas disse que só a perícia poderá
confirmar.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná
(Sesp-PR), disse que um inquérito policial foi aberto para apurar as
circunstâncias do fato e que duas equipes do Centro de Operações Policiais
Especiais (Cope) estão na cidade de Laranjeiras do Sul para ajudar nas
investigações. (Veja a íntegra da nota no final da reportagem.)
Diferença entre disparo e tentativa
O professor de direito do Instituto de Direito Público de
São Paulo João Paulo Martinelli explicou ao G1 que os dois crimes são
diferentes. Na tentativa de homicídio, segundo ele, a lei considera que a
pessoa tem a intenção de matar uma pessoa, mas não consegue. "A pessoa
dispara, cria uma situação de perigo criada justamente pelo desejo de matar
alguém".
No caso do crime de disparo de arma de fogo, explicou o
professor, que a intenção da pessoa não é matar alguém e sim provocar uma
situação de perigo. "A pessoa dispara em via pública, cria uma situação de
perigo a quem estiver próximo, mas o sujeito, em nenhum momento tem a intenção
de matar."
Segundo o professor, caso o perigo causado pelo disparo da
arma de fogo se concretizar em um dano efetivo, ou seja, acertar uma pessoa, a
tipificação poderia mudar, por exemplo, para lesão corporal culposa ou dolosa.
Episódios de violência
A caravana de Lula pelo Sul tem registrado episódios de
violência. No domingo (25), ovos e pedras foram arremessados contra o palanque
em que o petista estava em São Miguel do Oeste (SC).
Segundo o jornal "O Globo", o ex-deputado Paulo
Frateschi, que estava ao lado de Lula, foi atingido e teve de ser levado para o
hospital com um ferimento grave na orelha, mas passa bem.
Antes, manifestantes jogaram pedras e ovos contra a comitiva
do ex-presidente na chegada à cidade.
Na tarde de segunda-feira (26), um repórter do jornal
"O Globo" foi agredido por um segurança de Lula, durante cobertura de
uma manifestação contrária ao petista em Francisco Beltrão. Ao veículo, a
assessoria do PT informou que lamentava o ocorrido.
Veja a nota da Secretaria de Segurança Pública do Paraná
A respeito do episódio envolvendo a caravana do
ex-presidente da República, a Secretaria da Segurança Pública informa:
- Um inquérito policial foi aberto para apurar as
circunstâncias do fato e duas equipes do COPE (Centro de Operações Policiais
Especiais), unidade de elite da Polícia Civil do Paraná, estão na cidade de
Laranjeiras do Sul para ajudar nas investigações.
- O Instituto de Criminalística do Paraná está finalizando o
laudo de perícia no ônibus e o documento deve ficar pronto nos próximos dias.
- Não houve qualquer pedido formal de escolta da caravana do
ex-presidente nem o próprio ex-presidente, embora ele tenha esta prerrogativa.
Tanto é que o paradeiro dele é incerto e não sabido. Cabe ressaltar que houve
alteração, por parte dos organizadores da caravana, do roteiro e do cronograma
que foram informados previamente às forças de segurança do Estado do Paraná.
- Por fim, a Sesp reafirma que a Polícia Militar do Paraná
reforçou o policiamento em todos os locais indicados pelos representantes da
caravana, onde seriam realizadas as manifestações com a presença do
ex-presidente Lula.
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